Comissão aprova projeto que regulamenta jornada de trabalho na área rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (12), parecer do senador Valter Pereira (PMDB-MS) favorável a projeto de lei da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) que fixa em 44 horas semanais a jornada de trabalho no campo.

Exame psicológico é essencial para o provimento de cargo público

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso revogou liminar previamente concedida que determinara o prosseguimento de um candidato, reprovado no exame psicológico, nas próximas fases do Concurso da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

Google deve informar identificação de computador que criou falso perfil no Orkut

O IP (Internet Protocol) do computador que criou perfil falso no site de relacionamentos Orkut, deve ser informado pela Google Brasil Internet Ltda.

Prejuízos com cancelamento inesperado de reserva em hotel dão direito a indenização

Autores da ação judicial sofreram danos morais e materiais em viagem ao exterior.

Fixação de honorários periciais deve ser proporcional à causa

Paciente de Habeas Corpus obtém conversão da prisão civil em domiciliar

Prisão ilegal gera indenização

Chega ao STJ parecer do MPF no pedido de liberdade de Nardoni e Jatobá

TSE vai aprimorar fiscalização no uso de recursos em campanhas eleitorais

Tarifa de água só pode sofrer aumento após comprovado o motivo

Dono da obra não responde por dívida trabalhista de empreiteiro

JT defere uma hora extra diária a vigia que almoçava no próprio local de trabalho

Jardineiro de banqueiro não consegue equiparação a bancário

Será a paz que o direito procura?

Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.

Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal

Aproveite o último dia da Promoção!!! Código Civil Comentado - Fabrício Zamprogna Matiello

CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de música na educação básica

Empresa em recuperação judicial não está isenta do depósito para recurso

Concursos públicos para juízes federais terão editais unificados

Concursos públicos para juízes federais.